Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente

Essa ação foi proposta na Corte pelo Ministério Público paulista com a finalidade de obrigar o Município de Ribeirão Preto e o Estado de São Paulo a fornecer o aparelho.

Pastor que se passava por juiz recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade

Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado.

STJ nega liberdade a acusado de ter assassinado bebê em ato de vingança

João Batista de Moura, acusado de assassinar a tiros um bebê de 1 ano e 8 meses, ao vingar a morte de outrem, vai continuar preso.

Tributário. Multa de infração. Depósito (valor ínfimo).

Negado provimento à apelação.

Poder público não pode usar estrada particular

Foi determinado que a prefeitura se abstenha de realizar atividades na estrada localizada na propriedade do recorrente.

Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 103510, impetrado pela defesa de J.R., denunciado pela suposta prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria

Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Interesse público prevalece sobre o privado na preservação ambiental

O interesse público na preservação do meio ambiente suplanta o interesse privado.

Mantida prisão de acusado de seqüestro e cárcere privado de ex-companheira

Segundo a denúncia, o acusado entrou no local de trabalho da ex-companheira empunhando arma de fogo, ameaçou os presentes e levou-a embora.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.